Termos e condições TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATO DE COMPRA E VENDA A compra de qualquer produto na de propriedade da MYDREAMS, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (Contrato). Considerando que: (i) A My Dreams é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos via internet ou através de marketplace; (ii) O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela My Dreams; e (iii) O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos. DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na My Dreams , o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (Compra e Venda). Parágrafo Primeiro: A My Dreams se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela My Dreams no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável. Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo. DIREITOS E OBRIGAÇÕES Devolução por Arrependimento Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (Arrependimento). Parágrafo Primeiro: Para exercer o Arrependimento o Usuário deverá efetuar logon no site da My Dreams, acessar o link Contato e nos campos em branco nome completo, preencher com o seu nome, No campo e-mail, preencher com e-mail de contato e no campo em branco mensagem escrever solicitando a devolução do produto por arrependimento com a data da compra e recebimento/entrega, numero de identificação do pedido e o motivo descrito, Após preenchido e enviado o usuário deverá aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolução por e-mail. Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site da My Dreams em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável. Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela My Dreams após constatado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da My Dreams, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela Favoritíssima de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais e acessórios; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Favoritíssima, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis. Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia. TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca o Usuário deverá efetuar logon no site da My Dreams, acessar o link Contato e preencher os campos com as informações em requisito, assim como no campo descrever o motivo da troca com o num
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução